Participação e Governo aberto: o que a literatura científica tem a dizer sobre isso?
Quais são os elementos que, em conjunto, caracterizam a participação popular no contexto das iniciativas de Governo Aberto? Partindo dessa questão de pesquisa, as pesquisadoras Cristiane Sinimbu Sanchez (integrante do COMPADD) e Patricia Zeni Marchiori sistematizaram a literatura científica disponível nas bases de dados Business Source Complete (EBSCOHos), Science Direct (Elsevier) e Web of Science–Coleção Principal (Thomson Reuters Scientific), utilizando-se de protocolo baseado em Revisão Sistemática, para identificar as condicionantes (desafios/barreiras) para participação popular e, ainda, analisar os impactos desta nas iniciativas de Governo Aberto.
A pesquisa foi conduzida em 2016 e publicada em formato de artigo na
Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais, intitulado “Participação Popular no Contexto das Iniciativas de Governo Aberto: revisão sistemática da literatura”, constituindo o volume 2, número 2, de dezembro de 2017.
O corpus de análise (n=64) foi classificado a partir de seis categorias de análise, a saber: Ferramentas e mecanismos; Formas de participação/motivações; Ambientes de participação; Políticas/planejamento; Modelos de Governo Aberto/participação e; e-Democracy/e-Participação. Da análise das categorias foi possível concluir que estavam em elaboração, implementação e reformulação as políticas que garantem tanto o acesso aos dados abertos e informação governamental, quanto oportunizam espaços de participação na tomada de decisão no poder executivo.
Outro dado importante da pesquisa é a percepção do papel das tecnologias de comunicação e informação, assim como do uso de ferramentas e mecanismos de participação, tais como aplicativos, sites, redes e mídias sociais, que demonstraram ser relevante ponto de aproximação entre governo e cidadãos.
A literatura sistematizada também aponta para os níveis e dimensões da participação em iniciativas em Governo Aberto, conforme relatado no trecho do artigo:
“dimensão “que”, que se refere à intensidade da participação; dimensão “quando”, que trata dos momentos e fases da participação; dimensão “onde”, que se refere ao nível de institucionalização da participação; dimensão “como”, que trata da participação por meio da transparência e intensidade deliberativa; e, dimensão “quem”, que se refere aos atores da participação que impactam e são afetados por esta” (Prieto-Martin & Ramirez-Alujas, 2014, citado por Sanchez & Marchiori, 2017).
Além disso, o estudo encontrou condicionantes para a participação – barreiras e desafios – relacionadas à assimetria de informação, falta de experiência no uso das ferramentas, entre outros.
As pesquisadoras concluíram que a sistematização da literatura nesta temática específica traz contribuições para a melhoria de políticas de inclusão dos cidadãos, por meio da oferta de espaços de participação, na elaboração e acompanhamento de políticas públicas de interesse da sociedade.
Sobre a Revista
A Revista Brasileira de Políticas Públicas e Internacionais (RPPI) é uma publicação semestral, on-line, do Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública e Cooperação Internacional da Universidade Federal da Paraíba, com avaliação cega pelos pares.
A RPPI é indexada no Portal de Periódicos da CAPES e nas bases: Latindex, BASE, DOAJ, Google Scholar, SPELL, entre outras.
